PEC estava travada na Câmara depois de ter passado no Senado em 2016

O texto engloba o projeto e os 14 apensados, que também tratam da realização de cultos religiosos em períodos de calamidade

O relator afirmou que o número de propostas apensadas evidencia a relevância do tema

Placar foi de 9 a 2 contra abertura de igrejas e templos. Apenas Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques defenderam a realização de missas e cultos mesmo na fase mais aguda da pandemia

Ministros julgam tema após Gilmar Mendes vetar celebrações, contrariando decisão de Nunes Marques em outro processo

A realização de cultos e celebrações religiosas é o primeiro item da pauta desta quarta-feira (7) do plenário do STF

Os protestos, essencialmente pacíficos no início, foram marcados por incidentes crescentes de violência, saques de supermercados e confrontos com a polícia na capital

O processo inicia nesta quarta-feira (24), com a abertura das igrejas para orações, práticas devocional pessoal, sem a concentração de pessoas