A apreensão ocorreu durante uma fiscalização no barco pesqueiro “Jesus Meu Salvador”

A portaria rege os recursos transferidos pela União a estados, municípios e entidades privadas, no âmbito do MDR, para prevenção e enfrentamento de desastres naturais

O valor solicitado não está provisionado na LOA e nem no PPA 2020-2023 e contraria o parágrafo 1º do artigo 167 da Constituição Federal

Um adolescente de 17 anos foi apreendido

A carga seria transportada ilegalmente do Amazonas para o estado de Goiás

Ministro do STF entendeu que funcionários de penitenciárias não podem fazer busca abusiva em amigos e parentes que vão visitar presos por tratar-se de violação da intimidade

Espécies se encontram no período do defeso.O responsável pelo pescado não apresentou nenhum documento que comprovasse a legalidade do produto