A decisão acatou o pedido de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF)
O contrato, firmado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), é relativo a uma obra de pavimentação que vai do município de Coari à Comunidade de Itapéua, em um ambiente rural e florestal amazônico
As novas regras vão ampliar a capacidade de gestão das unidades de conservação, realocando o valor arrecadado de empreendimentos com impacto ambiental em um fundo
