Senador propõe a diminuição dos encargos sociais sobre a folha de pagamento de salários

A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Os passivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) são garantidos pela Constituição Federal de 1988

Para o resultado tributável obtido com os serviços prestados, o projeto concede isenção de IRPJ e CSLL

Projeto prevê incentivos a testes para diagnosticar a doença; cerca de 4,5 mil mortes são registradas por ano

Incentivos serão compensados com tributação de painéis fotovoltaicos

Prazo para receber benefícios fiscais nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam foi prorrogado para 31 de dezembro de 2028

Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado, a proposta seguirá para a análise