Autor não terá mais o direito ao pagamento de fiança, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

Relator alega insuficiência de elementos probatórios. Volante do Flamengo afirma que meia do Bahia teria dito a ele: “cala a boca, negro” em partida do Brasileirão

“Ele falava: ‘fecha o preto, fecha o preto’. Eu guardei para falar no final. Falou um tanto de vezes”, disse a vítima. O caso aconteceu no interior de Goiás

Vítimas estavam realizando trabalho de panfletagem em frente à loja do suspeito, que não gostou da ação e ordenou que trabalhadoras se retirassem do local sob xingamentos racistas

Bacharel em direito se tornou ré e vai responder pelos crimes de injúria racial, lesão corporal e homofobia, após ataque em padaria da zona oeste

Corte avalia se casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada inafiançável e imprescritível pela Constituição

Julgamento está previsto menos de uma semana depois do Dia da Consciência Negra e do assassinato, em uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre, de João Alberto

Defensora pública e associada da Adepam, ressalta a importância da comemoração da data