A decisão foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União

Serão beneficiados com o pagamento da segunda parcela do 13º salário, 30,8 milhões de aposentados e pensionistas, de acordo com os dados divulgados pelo governo federal

Portadores de enfermidades graves serão dispensados de perícia. A matéria segue para análise do Senado

Devem ser antecipados neste primeiro momento 177.558 brasileiros de baixa renda com algum tipo de deficiência

A decisão já está em vigor e vale para todo o Brasil

A medida tem por objetivo garantir o atendimento aos segurados

Objetivo é evitar o deslocamento dos segurados, durante o período de isolamento social

Benefício poderá ser solicitado sem perícia médica durante pandemia

O atendimento espontâneo, aquele que não precisa de agendamento, só será feito de segunda à sexta, das 7 horas às 13 horas

Pensando minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, aposentados e pensionistas do INSS receberão em abril parcela referente a 50% do 13° deste ano

O objetivo foi ampliar as cobranças sobre altos salários do funcionalismo e trazer alívio para quem ganha menos

Texto também permite contratação temporária em casos de emergência

Novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos

Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para autônomos

Superintendência Regional do INSS deve prestar informações sobre medidas adotadas para reduzir o tempo de espera na análise dos requerimentos de benefícios