Segundo a proposta, serão isentos os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão

Prazo para pedidos de isenção serão reabertos

A isenção de taxa é para estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas ou foram bolsistas em colégio particular ou que a família esteja inscrita no CadÚnico

Projeto de lei estabelece que os idosos terão direito a isenção ou desconto no preço das passagens para viagens interestaduais feitas em qualquer categoria de veículos de transporte

Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), está fazendo cálculos finais para avaliar a possibilidade de isenção de lucros e dividendos distribuídos para as empresas inscritas no Simples

Quem fez a solicitação pode conferir na Página do Participante

O período de recurso vai de hoje até o dia 18 de junho

Valor médio nos postos chegou a R$ 4,405/litro, aponta ANP. Para Bolsonaro, combustíveis vão ‘baixar de novo’ com queda do dólar

Pela primeira vez, o Inep publicou um edital separado somente para os pedidos de isenção na taxa

Presidente voltou a criticar isolamento social e culpou as medidas pelo recente avanço da inflação

Será concedido 30% de desconto na cota única do imposto aos imóveis de uso não residencial para pagamento até 15 de abril

Medida estabelece a isenção entre os dias 26 de outubro e 24 de novembro – nove dias antes do incêndio que atingiu a subestação de Macapá até o restabelecimento da energia

Incentivo coloca a capital do Amazonas entre as que mais construíram ou concederam incentivos de habitações populares, mesmo durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus

Redução está restrita a 400 mil toneladas de arroz em casca e beneficiado; isenção valerá até 31 de dezembro. Tarifa sobre o produto era de 10% para arroz em casca

Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção