PL de autoria do deputado estadual João Luiz, autoriza médicos veterinários a realizarem o protocolo de Captura, Esterilização e Devolução (CED)
João Luiz informou que já solicitou ao governo do Estado, por meio de indicação, a inserção da categoria no plano de vacina contra a Covid
O parlamentar informou que propôs ao Governo a reabertura imediata dos, aproximadamente, 5 mil estabelecimentos de beleza
A propositura, assinada por oito parlamentares, institui o Programa Extraordinário Fiscal de Regularização Tributária
Na avaliação do parlamentar, a bicicleta também pode contribuir economicamente como ferramenta de trabalho e geração de renda
O resultado final do processo foi homologado em junho do ano passado
O parlamentar afirmou que tem recebido, diariamente, vídeos com imagens das áreas externas de agências bancárias “hiperlotadas”
Isenção do pagamento da conta de luz será no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020, caso o consumidor atenda os requisitos
