As inscrições deverão ser feitas via internet, no período das 16h do dia 13 de janeiro até as 16h do dia 27 de fevereiro

Medida é proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho

Emenda já recebeu 134 apoios para começar a tramitação

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara

Relator afirma que a pessoa com deficiência enfrenta uma série de dificuldades extras na sua rotina

Após tramitar por 5 anos no Congresso, a lei foi sancionada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (17)

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho e está prevista para tramitar apenas na CAS

Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte