Posse dos novos magistrados do 1.º Grau está marcada para o final deste mês de junho

Na pauta da sessão também está prevista a remoção de magistrados entre Comarcas do interior do Amazonas

Dividida em duas etapas, a solenidade foi iniciada no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e, logo em seguida, teve continuidade no TRT11

As nomeações dos novos magistrados levam em consideração a Lei Orçamentária Anual que autorizou o provimento de cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto

O ex-ministro TSE, Henrique Neves, destacou a complexidade de tratamento das notícias falsas nas eleições de 2020, lembrando que a análise de violações na propaganda eleitoral será feita por 2.800 juízes das zonas eleitorais responsáveis pelas disputas municipais em todo país

Para as entidades que representam a classe, as exigências não poderiam se aplicar a magistrados por afrontarem a Loman, que autoriza juízes a portar arma de fogo para defesa pessoal

Medida levou em consideração a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), e vale também para pagamentos extras que tenham respaldo em lei estadual

Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício

De 146 casos analisados desde 2008 pelo CNJ, um total de 58 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória. Desse número, porém, só dois foram condenados até agora

Magistrados afirmaram não ser aceitável que aqueles que exercem funções essenciais à Justiça façam críticas de natureza pessoal aos integrantes do Poder Judiciário

A decisão assinada pelo corregedor do CNJ e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, provocou reação de entidades da magistratura contra o cerceamento

Em evento, a Anamatra definiu que a reforma trabalhista não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017, quando as novas regras entraram em vigor

O levantamento foi feito pelo Estadão Dados com base nos contracheques de juízes de 81 tribunais federais e estaduais

O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, autorizou a nomeação de mais 22 aprovados no concurso público para o cargo de juiz substituto de carreira da Corte amazonense

Juízes federais eleitorais do Amazonas e do Tocantins haviam sido escolhidos em votação secreta para ocupar as vagas. CNJ determinou que o Tribunal faça nova escolha