Na quarta-feira (28), o ministro Edson Fachin, entendeu que os funcionários das penitenciárias não podem fazer busca abusiva no corpo de amigos e parentes que vão visitar os presos por tratar-se de violação da intimidade

Os ambientes onde ocorrerão as sessões foram adaptados seguindo as recomendações dos órgãos de saúde para a prevenção da Covid-19

Sessão está prevista para as 14h

O julgamento estava inicialmente marcado para terça da semana passada, será no próximo dia 13; Carol Solberg causou polêmica há duas semanas ao gritar ‘Fora, Bolsonaro’ em entrevista

As ações, relatadas pelo ministro Edson Fachin e pela ministra Rosa Weber foram objeto de audiência pública, realizada em junho de 2017

Primeira sessão do gênero conta com 30 processos em sua pauta de julgamento

Ex-policial militar conhecido como ‘Max’ é apontado pela polícia como autor de mais de 30 homicídios

Josias de Oliveira Alves foi condenado nesta quinta-feira (20) por homicídio culposo (sem intenção de matar) e lesão corporal

Josias de Oliveira Alves foi condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar) e lesão corporal

Nesta quarta-feira (19), foram ouvidos o réu Josias de Oliveira Alves e as testemunhas, estas por meio de áudios

O caso aconteceu em agosto de 2015, após uma briga entre Josias de Oliveira Alves e a mãe da criança

Milton César Freire da Silva deverá cumprir a pena em regime fechado; ele tem o direito de recorrer da sentença em liberdade

O responsável pela morte do advogado Wilson Justo Filho perdeu o cargo público de delegado da Polícia Civil

O terceiro dia do julgamento do Caso Sotero foi marcado pelo depoimento do delegado acusado de cometer homicídio contra o advogado Wilson Justo Filho

O julgamento sobre a morte do advogado Wilson Justo Filho deverá ser concluído até o final do dia de hoje