Avanço da tecnologia desafia médicos, juristas e autoridades sanitárias

Perdão fragilizaria democracia, avalia professor da USP

A Polícia Federal divulgou lista de indiciados em inquérito sobre suposta tentativa de golpe de Estado

Instalada em setembro, a comissão deverá entregar à Presidência do Senado as atualizações propostas para o Código Civil

O magistrado é presidente da comissão de juristas criada no Senado para sugerir mudanças na legislação em vigor

Matéria não pretende quebrar harmonia entre os poderes, diz senador

Advogada e professora Marilda de Paula Silveira apontou 14 pontos que deveriam ser atualizados

O PL foi elaborado pela comissão especial de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva