Associação defende ainda confisco dos bens dessas empresas
Colegiado de onze juristas começa nesta sexta-feira a atualizar Lei criada em 1950; eles terão 180 dias para concluir trabalhos
Para a comissão de juristas, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública
Presidente deve indicar um jurista evangélico para uma das vagas que serão abertas para o Supremo Tribunal Federal, neste ano e no ano que vem
Evento, que ocorre nos dias 29 e 30 de agosto, reunirá nomes do Brasil, Portugal e Itália para debater sobre o tema Estado, Poder Judiciário e Políticas Públicas
O encontro contou com as presenças do ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux; do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do ministro do TSE, Admar Gonzaga e do presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy
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