A questão coloca em debate dois interesses constitucionalmente protegidos: a liberdade religiosa e a segurança da coletividade

Ação Civil Discursos de ódio continuaram mesmo após de ajuizamento de ação pelo MPF; falas discriminatórias incentivaram ato de violência contra povo indígena Waimiri Atroari

Decisão atende ao pedido do MPF e da DPU após ocorrência de diversas violações aos direitos humanos, incluindo prática de tortura e homicídios, na área ocupada por comunidades tradicionais e povos indígenas

A decisão favorece a ex-primeira dama do Estado, Edilene Gonçalves Gomes de Oliveira, esposa do ex-governador José Melo

Órgão pede que PF investigue as circunstâncias, motivações e potenciais abusos e ilegalidades em operação da SSP-AM, ocorrida na segunda-feira (3)

Multa diária de R$ 100 mil foi estabelecida após os órgãos não adotarem providências para evitar o deslocamento desses grupos aos centros urbanos durante a pandemia de Covid-19

Órgão pediu aplicação de multa ao Banco Bradesco e à Caixa Econômica Federal por descumprimento de decisão judicial

Foram identificados 54 municípios amazonenses em que os serviços têm sido prestados em condições abaixo das consideradas minimamente adequadas pela Anatel

Conselho de Secretários Municipais de Saúde solicita permissão para contratar médicos que tenham se formado no exterior e ainda não revalidaram seus diplomas

A Comissão requer o pagamento de R$ 100 mil por cada atraso ou cancelamento de voo; valor deverá ser revertido ao Fundecon

Órgão entrou com pedido na Justiça para que União e Funai impeçam conflitos na entrada da terra indígena Waimiri-Atroari

Decisão também determina que a empresa apresente plano para recuperação da área degradada

Denúncia contra os réus foi uma tentativa de criminalizar a atividade política, disse o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos

Multa diária por não prestar segurança é de R$ 10 mil

Decisão judicial que determinou deslocamento de apoio operacional para bases da Funai não foi cumprida pela União