Decisão urgente acatou todos os pedidos de ação apresentada pelos MPs e Defensorias Públicas no Estado. Governo federal deve identificar e transportar cilindros de oxigênio disponíveis em outros Estados, entre outras medidas

O plano deve ser entregue em um prazo de 24 horas. Pacientes dos hospitais Getúlio Vargas, 28 de Agosto e João Lúcio devem ser transferidos imediatamente para outros Estados

Matéria foi exibida nesta quarta-feira (13), no programa AMAZONAS DIÁRIO, apresentado pelo jornalista Alex Braga

Em decisão liminar, a Justiça Federal de Roraima suspendeu qualquer ato de deportação, repatriação, ou outra medida compulsória de saída dos indígenas venezuelanos Warao interessados em obter refúgio no Brasil

O atestado falso foi apresentado por ex-servidor do MPF para justificar ausência ao trabalho; médico afirmou que assinatura no documento era dele, mas laudo pericial confirmou que não era

A questão coloca em debate dois interesses constitucionalmente protegidos: a liberdade religiosa e a segurança da coletividade

Ação Civil Discursos de ódio continuaram mesmo após de ajuizamento de ação pelo MPF; falas discriminatórias incentivaram ato de violência contra povo indígena Waimiri Atroari

Decisão atende ao pedido do MPF e da DPU após ocorrência de diversas violações aos direitos humanos, incluindo prática de tortura e homicídios, na área ocupada por comunidades tradicionais e povos indígenas

A decisão favorece a ex-primeira dama do Estado, Edilene Gonçalves Gomes de Oliveira, esposa do ex-governador José Melo

Órgão pede que PF investigue as circunstâncias, motivações e potenciais abusos e ilegalidades em operação da SSP-AM, ocorrida na segunda-feira (3)

Multa diária de R$ 100 mil foi estabelecida após os órgãos não adotarem providências para evitar o deslocamento desses grupos aos centros urbanos durante a pandemia de Covid-19

Órgão pediu aplicação de multa ao Banco Bradesco e à Caixa Econômica Federal por descumprimento de decisão judicial

Foram identificados 54 municípios amazonenses em que os serviços têm sido prestados em condições abaixo das consideradas minimamente adequadas pela Anatel

Conselho de Secretários Municipais de Saúde solicita permissão para contratar médicos que tenham se formado no exterior e ainda não revalidaram seus diplomas

A Comissão requer o pagamento de R$ 100 mil por cada atraso ou cancelamento de voo; valor deverá ser revertido ao Fundecon