Conselho de Secretários Municipais de Saúde solicita permissão para contratar médicos que tenham se formado no exterior e ainda não revalidaram seus diplomas

A Comissão requer o pagamento de R$ 100 mil por cada atraso ou cancelamento de voo; valor deverá ser revertido ao Fundecon

Órgão entrou com pedido na Justiça para que União e Funai impeçam conflitos na entrada da terra indígena Waimiri-Atroari

Decisão também determina que a empresa apresente plano para recuperação da área degradada

Denúncia contra os réus foi uma tentativa de criminalizar a atividade política, disse o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos

Multa diária por não prestar segurança é de R$ 10 mil

Decisão judicial que determinou deslocamento de apoio operacional para bases da Funai não foi cumprida pela União

TRF4 é responsável pela execução das penas de condenados na Lava Jato

Conforme apuração do órgão, Edivaldo Silva Araújo não fez correta aplicação de verbas públicas destinadas à área da saúde no município

Um ex-prefeito de Codajás assim como um ex-candidato a deputado estadual foram condenados pelo juiz federal Leonardo Fernandes a penas de detenção e estão impedidos de exercer função pública

O atual prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto, e o ex-prefeito de Novo Aripuanã Aminadab Meira de Santana foram condenados a perda de direitos políticos e a devolver dinheiro

Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os casos da operação Lava Jato

A sentença determinou o ressarcimento completo dos danos causados aos cofres públicos, no valor de R$ 36 mil, em licitações irregulares envolvendo empresa e servidores do órgão

Agnaldo da Paz Dantas foi processado por não ter prestado contas de recursos federais destinados ao transporte escolar

Agência Nacional de Mineração deverá atender à determinação judicial em 60 dias, sob pena de multa de diária de R$ 15 mil por descumprimento