Durante uma revista pessoal, o infrator ofereceu uma quantia em dinheiro aos policiais para ser solto

Para o tribunal, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezes

Decisão foi tomada por unanimidade

O governo federal havia aumentado para 550 unidades o limite de compra de munições por pessoas físicas

Juiz diz que Larissa Dutra não tem formação profissional para o cargo

Condenação é pelos prejuízos causados aos consumidores de Manaus e municípios da região metropolitana pelo apagão elétrico ocorrido em 31 de março de 2017

Evento será no dia 3 de julho; tomarão posse os desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira, Carla Maria Santos dos Reis e Nélia Caminha Jorge

Atendimento do UniNorte é gratuito e ofertado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição

As contas são de usuários investigados por diversos crimes

Medida é para evitar contaminações dos pacientes pelo novo coronavírus e deverá ser cumprida pelo governo do Estado em até cinco dias

Paciente está internado num hospital particular, em unidade semi-intensiva, onde é cobrado o valor de R$ 10 mil diários pela internação

Entre as medidas determinadas pelo juiz Edson Rosas Neto estão o isolamento de presos com casos sintomáticos e casos confirmados e atendimento médico a casos suspeitos

Estado e Município têm prazo de 30 dias para iniciar o funcionamento de quatro leitos de UTI de adultos e um de tratamento infantil

MPF apresentou estudos científicos para sustentar que a revogação do decreto de 2009 afeta a floresta e a biodiversidade e causa colapso de serviços ecossistemas da Amazônia

Decisão da Justiça em favor do mandado de segurança impetrado pelo MPAM ordena ao Estado o imediato fornecimento de transporte em UTI aérea a quatro pacientes