Segundo o advogado Thiago Vany, a procura por liminares na justiça ordenando o Estado a disponibilizar leitos de UTI e transferências para outro estado cresceu neste mês de janeiro

O projeto tem duração inicial de 18 meses e, após esse período, poderá ser implementado efetivamente dentro das atividades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas

‘É como se eu nunca tivesse existido’, afirmou a psicóloga e advogada Elaine Bastos; advogado dos filhos de Paulinho nega retirada do nome dela do documento

30 milhões de seringas e agulhas estão aptas para “regular os estoques” e, caso necessário, ajudar as prefeituras

A ação civil pública se deve por conta da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 no Estado, que enfrenta aumento no número de casos registrados da doença e de óbitos

Juíza acatou argumentos da AGU de que o adiamento poderia causar prejuízos financeiros e prejudicar formação dos estudantes

Para o órgão responsável pela organização da prova, “a realização do exame na data marcada é perfeitamente possível e segura para todos os envolvidos, não havendo riscos de ordem sanitária

Matéria foi exibida nesta sexta-feira (8), no programa AMAZONAS DIÁRIO, apresentado pelo jornalista Alex Braga

A ação ocorreu na Justiça paulista contra o governador João Doria (PSDB)

A resolução é assinada pelo presidente do CNJ, Ministro Luiz Fux, e é válida para todos os órgãos que integram o Poder Judiciário brasileiro

A Defensoria Pública do Estado ingressou com uma ação civil pública contra o Estado para garantir atendimento hospitalar a pacientes com Covid-19 que precisam de internação

Após ordem da justiça, Governo publicou o decreto de 23 de dezembro do ano passado

Protocolo para evitar a disseminação da Covid-19 valeria até 31 de dezembro, no entanto, foi prorrogado por tempo indeterminado

A Ação Civil Pública tem como objetivo fazer a Justiça proibir a realização dos eventos Marcha para Jesus e o Réveillon, anunciados pela Prefeitura do município

Evento online foi mediado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha