Situação ocorreu quando o autor da ação, portador de documentos pessoais, procurou cartórios de Maraã e Tefé

O jogador de 36 anos vai aguardar a audiência no Tribunal de Apelação de Milão, que analisa o recurso dos seus advogados contra a condenação a nove anos de prisão

Com o recebimento da denúncia, 11 pessoas passaram à condição de réus

Supremo já formou maioria sobre manutenção de prisão

O clube de Turim está em isolamento desde sábado devido a dois casos de Covid-19. No entanto, cinco jogadores deixaram o clube e a Itália para viagens internacionais

De acordo com o inquérito policial, o acusado era tio da menina e a teria dopado com medicamentos para cometer o crime

Medida liminar foi concedida em ação civil coletiva, considerando leis estaduais que tratam do assunto

A medida cautelar visa proteger testemunhas

Laudo pericial indica que Rafael Fernando Rodrigues não possui problemas mentais e que o processo, que havia sido suspenso tenha prosseguimento

O vice-governador do Amazonas Carlos Almeida Filho entrou com mandado de segurança contra o próprio governador,após Wilson Lima exonerar e remanejar cargos da vice-governadoria

Decisão do TRT11 determina afastamento do trabalho presencial de servidores que integram grupo de risco da Covid-19

A decisão foi do juiz Anésio Rocha Pinheiro, da 2º Vara do Tribunal do Júri do Amazonas. A prisão de um quarto homem foi renovada na quarta-feira (26)

Decisão atende ao pedido do MPF e da DPU após ocorrência de diversas violações aos direitos humanos, incluindo prática de tortura e homicídios, na área ocupada por comunidades tradicionais e povos indígenas

Prefeitura anunciou eventos mesmo após ter decretado suspensão de atividades com concentração de pessoas

Do total, entre R$ 300 e R$ 500 mil correspondem a juros e multas por atraso; defesa do sertanejo nega pendência financeira com empresária