O ministro do STF impôs medidas cautelares alternativas à prisão, entre elas, a proibição de deixar o País e o comparecimento mensal à Justiça

Decisão proibia o uso de tais vestimentas por menores de idade, durante festival folclórico no município

Quem descumprir a medida estará sujeito a multa de R$ 500, de acordo com portaria publicada na última quinta-feira (17), no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

A eleição para novos conselheiros tutelares acontece neste domingo (6)

Nove réus foram interrogados nesta terça-feira (1º), em audiência realizada no Fórum Henoch Reis

Presos são suspeitos de integrar organização criminosa acusada de acessar o celular de autoridades como o ministro Sergio Moro

Os candidatos relacionados deverão participar, obrigatoriamente, de um curso online, que estará disponível de 24 a 30 de setembro, no portal do TJAM

O agente foi preso em flagrante com 4,5 quilos de maconha. A sentença permite que ele recorra em liberdade

A medida se estende também ao funcionamento pleno da Bienal do Livro

Processo analisava pedido de recuperação judicial

Os dados fazem parte do relatório “Refúgio em Números”, apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança

Ação conjunta visa, em caráter de urgência, por meio de pedido de liminar, reduzir o preço da gasolina em valor correspondente a 14,5%, percentual de redução anunciado pela Petrobras no último mês

Evento em Manaus discutiu direito público no País. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 80 milhões de processos em tramitação no País que aguardam alguma definição

Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os atentados contra a vida de profissionais de imprensa uma forma de censura

A prisão aconteceu, na manhã desta sexta-feira (15), na loja de refrigeração dele, no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus