As mulheres grávidas devem ser afastadas de imediato de toda atividade insalubre, em qualquer grau
Por 10 votos 1, a Corte considerou inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres
O PLS 254/2017, do senador Paulo Paim (PT-RS), restabelece a proibição do trabalho em atividades, operações ou locais insalubres para mulheres que estejam grávidas ou amamentando
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o número de detentas gestantes no sistema penitenciário do Amazonas cresceu 42% em março
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 22/01/2021
