Para Pacheco, problema não é falta de legislação, e sim a não aplicação das leis existentes para punir fogo criminoso
Projeto-piloto será utilizado para interpretar mais de 20 mil documentos relacionados à gestão de pessoas no executivo
Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara
Hoje a legislação prevê a detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa
A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da comissão, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Em 21 países o aborto é proibido totalmente
A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde a urgência para análise foi aprovada na última quarta-feira (12)
Durante as inspeções um único banco que não oferece o serviço de forma presencial e nem digital foi autuado
