O magistrado é presidente da comissão de juristas criada no Senado para sugerir mudanças na legislação em vigor
Nova legislação estabelece que em dezembro de cada ano o Ministério da Saúde definirá a atualização dos valores
Dentre as novas legislações, destacam-se a implementação do Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”
O estado terá de instituir sistema de controle de armas, ligado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp)
Parcela extra injetará R$ 106 bilhões na economia
Como justificativa, a autora, destacou a ausência de legislação específica que regule as atividades
Agentes de trânsito realizaram uma ação de fiscalização em shoppings e supermercados da zona oeste da capital
Matéria institui a Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr)
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