Matéria institui a Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr)

Medida aprovada na Câmara dos Deputados segue para o Senado

Decreto publicado nesta quinta flexibiliza a legislação

Advogada e professora Marilda de Paula Silveira apontou 14 pontos que deveriam ser atualizados

O episódio, que tomou conta do noticiário, é uma oportunidade para iniciarmos os debates a respeito de uma nova legislação ambiental

Na sua opinião, os impactos ambientais dessa possível exploração de petróleo precisam ser analisados

Ministro do Trabalho espera que Congresso vote proposta ainda em 2023

O projeto de lei não tem previsão de votação em plenário; grupo de 16 associações afirma que proposta já foi amplamente discutida