O tempo de convivência com os agressores, por conta do isolamento social, é um dos motivos para o crescimento desse tipo de crime

Um dos projetos facilita a concessão de medida protetiva contra violência doméstica e familiar

Em Manaus, os três “Juizados Maria da Penha” pautaram 530 audiências. As comarcas do interior também participarão do período de esforço concentrado

Só no Amazonas, o aumento de agressões contra a mulher no período da pandemia foi de 34%, com o registro de 6 mil casos a mais que os registrados em 2019

Tema entrou em pauta no webinar “15 Anos da Lei Maria da Penha” do CPJUR

O projeto segue para a Câmara

Entre elas estão as leis Maria da Penha, Feminicídio e Carolina Dieckmann

Violação da intimidade da mulher, com a exposição de nudez não autorizada, foi enquadrada como crime no Código Penal e no âmbito da Lei Maria da Penha

Ela têm três filhos com o agressor, uma menina de 14 anos e dois meninos, um de quatro ano e outro de apenas 10 meses

Projeto é motivado pela explosão de casos de violência doméstica que ocorreu após as recomendações de isolamento social devido à pandemia de coronavírus

Delegacias promoveram programação especial nesta quinta-feira (6), em alusão ao “Agosto Lilás”

Para o TJAM, em processos que envolvem situações de violência de gênero – mesmo que as partes sejam duas mulheres – a Ação deve ser julgada por Juizado Maria da Penha

Reeducação não livrará o cumprimento da eventual pena ao final do processo, decidida contra o agressor no âmbito do processo judicial pela agressão

PL altera artigos da Lei Maria da Penha

A proposta do deputado estadual João Luiz veda a nomeação de condenados pelos crimes tipificados como de violência doméstica e familiar contra a mulher