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Polícia

Polícia destaca as principais leis voltadas às mulheres vítimas de violência; saiba mais

Entre elas estão as leis Maria da Penha, Feminicídio e Carolina Dieckmann

19 de dezembro de 2020

Polícia

Vingança com divulgação de imagens íntimas atinge principalmente mulheres

Violação da intimidade da mulher, com a exposição de nudez não autorizada, foi enquadrada como crime no Código Penal e no âmbito da Lei Maria da Penha

17 de dezembro de 2020

Polícia

Mulher denuncia marido por 14 anos de agressão, no Tancredo Neves

Ela têm três filhos com o agressor, uma menina de 14 anos e dois meninos, um de quatro ano e outro de apenas 10 meses

11 de setembro de 2020

Claro & Escuro

Proposta aumenta penas para violência doméstica

Projeto é motivado pela explosão de casos de violência doméstica que ocorreu após as recomendações de isolamento social devido à pandemia de coronavírus

10 de agosto de 2020

Amazonas

Delegacias da Mulher realizam atividades em alusão aos 14 anos da Lei Maria da Penha

Delegacias promoveram programação especial nesta quinta-feira (6), em alusão ao “Agosto Lilás”

06 de agosto de 2020

Amazonas

Lei Maria da Penha pode ser aplicada em violência doméstica de casal homoafetivo

Para o TJAM, em processos que envolvem situações de violência de gênero – mesmo que as partes sejam duas mulheres – a Ação deve ser julgada por Juizado Maria da Penha

18 de maio de 2020

Claro & Escuro

Agressores de mulheres deverão ser reeducados

Reeducação não livrará o cumprimento da eventual pena ao final do processo, decidida contra o agressor no âmbito do processo judicial pela agressão

07 de abril de 2020

Política

Projeto de Lei que prevê apreensão de arma de agressor é sancionado

PL altera artigos da Lei Maria da Penha

09 de outubro de 2019

Política

PL que proíbe nomear condenados pela Lei Maria da Penha em cargos comissionados vai à sanção

A proposta do deputado estadual João Luiz veda a nomeação de condenados pelos crimes tipificados como de violência doméstica e familiar contra a mulher

04 de outubro de 2019

Amazonas

Presidente do TJAM entrega instalações no Fórum Henoch Reis

A entrega marcou o encerramento das atividades da campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’

24 de agosto de 2019

Política

Senado aprova mudanças para endurecer Lei Maria da Penha

Entre as propostas está a modificação na lei para permitir, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor

08 de agosto de 2019

Política

Agressor poderá ser obrigado a usar monitoramento eletrônico

O projeto altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) também para garantir à vítima, mediante pedido desta, um dispositivo que comunique o desrespeito ao limite mínimo de distância

30 de janeiro de 2019

Política

ALE pede reciclagem de policiais sobre Lei Maria da Penha

Indicação sugere ao governo criação de um projeto de lei que obrigue a capacitação de agentes públicos ligados ao setor de segurança sobre a Lei do Feminicídio e da Lei Maria da Penha

08 de agosto de 2018

Polícia

Homem é preso após descumprir medida protetiva e ameaçar ex-mulher

De acordo com a polícia, foi a própria vítima que denunciou o ex-marido, na tarde desta quarta-feira (1º). Homem estava impedido pela Justiça, desde abril, de se aproximar da ex-mulher

01 de agosto de 2018

D24AM Play

Trabalho integrado deve ajudar no combate à Covid-19

Covid: Médico sugere que Manaus seja isolada

12 de janeiro de 2021

Primeiro mutirão de tapa-buracos é realizado na zona leste

12 de janeiro de 2021

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