A lei possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências em saúde, como a atual pandemia da Covid-19

O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz

A nova legislação atende a solicitação feita pelos trabalhadores e irá ajudá-los a prestar melhores serviços à população e promover a legalidade da atuação dos mesmos

A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade

Valor de R$ 1.045 está em vigor desde 1 de fevereiro. A lei foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União

Medicamento deve ter registro para distribuição comercial por órgãos dos Estados Unidos, União Europeia, Japão ou China

A Agência é responsável por planejar, formular e implementar ações de promoção comercial de produtos e destinos turísticos brasileiros no exterior, em cooperação com a administração pública federal

Lei foi sancionada pelo prefeito Arthur Neto e publicada na última sexta-feira (3), no Diário Oficial do Município

Além de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, também serão favorecidas santas casas, entidades de reabilitação, Apaes e Pestalozzi

Mudança foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25)

A Lei 13.896 foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (31) e entrará em vigor em seis meses

O texto cria um programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do INSS para cada processo analisado fora do horário de trabalho

De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa

A lei entrará em vigor em 60 dias, em março. A partir desse mês, as escolas terão ainda dois anos para tomar as providências e fazer as adaptações necessárias para colocar a medida em prática

A ideia é evitar que o guia seja confundido como um motorista de transporte irregular de passageiros, por exemplo. O registro deve ser feito também no município e no estado onde a atividade for organizada e onde circula