O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz
A nova legislação atende a solicitação feita pelos trabalhadores e irá ajudá-los a prestar melhores serviços à população e promover a legalidade da atuação dos mesmos
A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade
Valor de R$ 1.045 está em vigor desde 1 de fevereiro. A lei foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União
Medicamento deve ter registro para distribuição comercial por órgãos dos Estados Unidos, União Europeia, Japão ou China
A Agência é responsável por planejar, formular e implementar ações de promoção comercial de produtos e destinos turísticos brasileiros no exterior, em cooperação com a administração pública federal
Lei foi sancionada pelo prefeito Arthur Neto e publicada na última sexta-feira (3), no Diário Oficial do Município
Além de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, também serão favorecidas santas casas, entidades de reabilitação, Apaes e Pestalozzi
Mudança foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25)
A Lei 13.896 foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (31) e entrará em vigor em seis meses
O texto cria um programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do INSS para cada processo analisado fora do horário de trabalho
De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa
A lei entrará em vigor em 60 dias, em março. A partir desse mês, as escolas terão ainda dois anos para tomar as providências e fazer as adaptações necessárias para colocar a medida em prática
A ideia é evitar que o guia seja confundido como um motorista de transporte irregular de passageiros, por exemplo. O registro deve ser feito também no município e no estado onde a atividade for organizada e onde circula
Lei que pune quem mutila animais por motivos estéticos foi sancionada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto. Valor chega a mais de R$ 1 mil e dobra, em caso de reincidência
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 19/04/2021