Sanção presidencial valoriza o compromisso com gestão fiscal responsável
Lula vetou uma parte do texto que condicionava o funcionamento das barracas apenas à autorização municipal
Lei visa destacar a melhoria dos indicadores de saúde masculina e a promoção de ações integradas que envolvem a população
O Estatuto trata dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos
A medida entra em vigor em 120. Objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção
Medida permite que escolas e universidades não precisem cumprir 800 horas de aula
A lei possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências em saúde, como a atual pandemia da Covid-19
O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz
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