Eles analisam se políticas asseguram direitos da população negra
A medida visa inibir a ocorrência de crimes nas instituições públicas de ensino do Estado
Locais são obrigados a permitir a entrada de consumidores portando alimentos e bebidas adquiridos em outros estabelecimentos
A emenda previa a oferta de capacitação profissional a cada cinco anos, pelo menos, para profissionais da educação escolar básica pública
Comissão Parlamentar de Inquérito deve investigar falhas na rede de proteção da mulher
O total de recursos destinados ao Amazonas é de R$ 51.714.200,41. A administração desses recursos ficará a cargo do Governo do Estado
A empresa tinha sido autuada por desrespeitar uma Lei estadual e uma portaria federal
Segundo o vereador, com a lei poderá garantir mais segurança aos usuários
