Para Pacheco, problema não é falta de legislação, e sim a não aplicação das leis existentes para punir fogo criminoso
O trabalho visa consolidar em um só texto toda a legislação eleitoral, hoje dispersa em várias leis
Setor defende que proposta vai alavancar a produção de minerais necessários para o processo de transição energética
Plenário considerou ilegitimidade do Sindicato requerente, por ser de âmbito municipal, e não estadual, hipótese prevista na Constituição do Estado
Decisão tinha sido tomada pelo ministro Alexandre de Moraes
Dez leis foram aprovadas em plenário, das quais oito são de autoria dos deputados estaduais da Casa
Lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta
No Dia do Consumidor, o deputado destaca iniciativas que promovem e fortalecem a busca de proteção pelo cidadão
