O PL 6.969/2013 prevê, por exemplo, a criação de indicadores de qualidade ambiental do sistema costeiro-marinho

Prevista em tratado, medida deve ser cumprida com dignidade e respeito

Ministro da Justiça lamentou a abordagem da PRF que terminou com uma jovem de 26 anos baleada na cabeça

Juntas, as terras, localizadas na capital e em Osasco, totalizam mais de 18 mil hectares. Nelas vivem 982 indígenas, atualmente

Data em que o ministro Lewandowski deve comparecer na Comissão de Seguraça Pública ainda será definida pelos parlamentares

Territórios ficam nos estados de Mato Grosso e do Pará

Ministro da Justiça afirmou que a gestão federal não quer agir de forma isolada e que política do tema não se faz dentro de gabinete

Programa pretende ampliar o acesso da população à Justiça em todo o país. Previsão é de investimento inicial de R$ 50 milhões