Empresa alegava que a proibição violava a liberdade de expressão

Novo ministro da Secom defende regulação de ambiente digital

Processos podem ser retirados e colocados em pauta conforme a urgência, de acordo com decisões da presidência da Corte

Apesar do argumento de que os comentários do réu estão protegidos pela liberdade de expressão, o MPF defendeu que a liberdade de expressão tem limites

Magno Malta afirmou existir no país um “estado de exceção” em que se tornou crime ter opiniões divergentes

Dono da rede social X usou a plataforma para falar sobre a liberdade de expressão no Brasil

São direitos que coexistem com a mesma força jurígena

Maria Ressa e Dmitry Muratov são vozes defensoras da democracia e contrárias ao abuso de poder, mentiras e propaganda de guerra