O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias

Buscas foram retomadas na manhã desta quarta-feira (3 ), na região da serra do mar, em São José dos Campos

Influenciador afirmou que não se lembra do contexto de mensagens de texto, uma vez que a conversa aconteceu há quase dez anos

Pena foi convertida em prestação pecuniária, em favor de projeto de reestruturação da delegacia de crimes ambientais

A Corte já tinha formado maioria para reconhecer a omissão do Congresso e fixar prazo de 18 meses para a regulação do tema

O estaleiro foi interditado e terá sua Licença de Operação Cancelada

Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina

A Central Integrada de Fiscalização (CIF) já tinha orientando os estabelecimentos sobre buscarem regularização