A expectativa de Braga é que no início do primeiro semestre de 2025 todo o licenciamento ambiental da BR-319 estará liberado
Licença pedida pela Petrobras para perfurar poço no bloco FZA-M-59
Saiba como fazer a inscrição
Após a revista, nove ovos de tracajá, dois potes com banha de peixe-boi, 349 quilos de pirarucu e mais de uma tonelada de pescados variados foram encontrados no barco
Texto estabelece regras gerais para simplificar e agilizar o processo, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados dessas obrigações
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e também institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos
Nos canais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), a população pode solicitar serviços, além de registrar reclamações e denúncias e tirar suas dúvidas
A proposta do Ministério da Economia é criar uma “Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos”
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