A decisão foi tomada em uma Representação da empresa ACF Serviços de Construções Ltda. em desfavor da Seminf
Dispensa é para a escolha de local que vai substituir aterro sanitário que pode funcionar até 2028
Os órgãos e secretarias estaduais já contrataram R$ 594,5 milhões com inexigibilidade ou dispensa de licitações
Lançamento da primeira embarcação é estimado para 2026
A decisão foi do auditor do TCE, Alber Furtado de Oliveira Junior, considerando indícios de irregularidades
Um Oficio Circular referente ao Pregão exige a empresa prestadora dos serviços deva possuir sede localizada em Manaus o que pode configurar direcionamento da licitação
Luis Fabian qualificou a licitação como “eivada (cheia) de mácula” ao apontar ilegalidade com prejuízos para a Prefeitura
A nova chamada para resposta será do dia 27 de maio ao dia 7 de junho de 2024