Limitação de decisões individuais e autorização para o Congresso derrubar decisões da Corte constam na pauta

Restrições às operações do terminal foram mantidas, como o limite anual de passageiros a 6,5 milhões

Em geral, restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres

Usuários do transporte público tinham reclamado que o uso do Passa Fácil estava restrito a apenas uma passagem

O governo federal inaugurou uma linha de transmissão que facilitará o escoamento da energia gerada na região Nordeste, em usinas eólicas e solares, para o Sudeste e o Centro-Oeste

As medidas serão uma resposta ao aumento do uso do PIX em crimes