Medida representa aumento superior a 4 milhões km² de área territorial

Medida deve ajudar pequenas e médias empresas exportadoras

Portaria alterou decisão que restringiu permissão a dois armamementos

Marca chegou à 5,09 metros na manhã desta quarta-feira (8)

Portaria publicada no Diário Oficial da União detalha ações

Novo limite foi definido pelo Conselho Nacional da Previdência Social

A PCA deve ser entregue por meio da plataforma DEC (Domicílio Eletrônico de Contas)

Nunes Marques seguiu decisões anteriores da Corte sobre o mesmo tema