Ação será o primeiro item da pauta

Durante cerimônia de abertura do ano legislativo, o presidente do STF, Luiz Fux, disse acreditar que a Constituição e as instituições sairão fortalecidas da crise da pandemia da Covid-19

Em junho, os ministros da Corte aprovaram, por unanimidade, uma iniciativa de Fux, e devolveram das turmas para o plenário a competência originária para julgar inquéritos e ações penais

Ministros Luiz Fux e Barroso falam sobre Dia da Consciência Negra

Grupo terá 20 dias para apresentar novo protocolo de prevenção

Na quinta-feira (10), Maia foi à posse de Luiz Fux na presidência do STF. Fux testou positivo para Covid-19, bem como dois ministros do STJ, que também foram à posse

Ministro Luiz Fux é o primeiro integrante do Tribunal a contrair a doença. Fux seguirá os protocolos de saúde e ficará em isolamento pelos próximos 10 dias

A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência

Fux passará a comandar o Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 10 de setembro, quando termina o mandato do presidente, Dias Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o relator de quatro ações diretas de inconstitucionalidade sobre o assunto

Ao reconhecer a importância estratégica do ministro junto ao STF, Josué Neto destacou a necessidade de proteção dos interesses da ZFM

Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício