Portaria do MEC foi publicada nesta sexta no Diário Oficial da União

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Para ter direito ao benefício é preciso que o segurado ou segurada comprove atividade de magistério

O reajuste anunciado foi de 3,62% em relação ao valor de 2023

O valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício