Projeto estabelece garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos

Objetivo da proposta é garantir os direitos culturais, pela colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas

Projeto escrito por especialistas prevê gradação de risco que vai de baixo a extremo

Três propostas sobre o tema aguardam análise; textos pedem maior fiscalização do setor pelo poder público para diminuir golpes

Segundo Silas Câmara, mais de um milhão de empregos serão gerados além de investimentos que superam R$200 bi nos próximos anos; no Lago do Piranha, residências isoladas já receberam a instalação

O texto aprovado prevê a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição

O total de 35 servidores que integram a equipe técnica do Fundo Manaus participou da primeira capacitação sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc)

Texto altera o regime de exploração de gasodutos no Brasil