O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é considerada primeira língua

Atendimento ocorre de forma remota realizando serviço de apoio psicossocial às mulheres em situação de violência doméstica

O Juizado funcionava desde 2007 no Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos, no Jorge Teixeira, zona leste de Manaus

O evento vai ser mediado pela equipe do Núcleo Especializado em Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)

Projeto é motivado pela explosão de casos de violência doméstica que ocorreu após as recomendações de isolamento social devido à pandemia de coronavírus

Recomendações serão recebidas pela Defensoria Pública, Sejusc e Comissão da Mulher da ALE-AM para nortear elaboração de novos projetos e políticas públicas

Até junho deste ano, o número de casos de violência doméstica contra mulheres apresentou 11% de crescimento em relação ao ano passado

Em seis meses, casos de violência doméstica chegam a 7,4 mil em Manaus. De janeiro a julho deste ano, os Juizados Especializados de Combate à Violência contra a Mulher da capital decidiram 16.087 processos

Além desta ação itinerante, núcleo de atendimento à mulher da DPE-AM participa de extenso calendário de atividades ao longo de agosto