Balanço é do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Uma das medidas determina que a aplicação das medidas protetivas não depende da condição do ofensor ou da ofendida
A decisão inédita é da 6ª Turma da Corte
O projeto será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha; proposta segue para o Senado
Podem se inscrever adolescentes de 14 a 18 anos
Concurso é voltado a adolescentes de 14 a 18 anos; vídeos devem ter de 15 segundos a 1 minuto de duração
O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é considerada primeira língua
Atendimento ocorre de forma remota realizando serviço de apoio psicossocial às mulheres em situação de violência doméstica
