O texto agrava a pena atual para abandono de incapaz, que é de seis meses a três anos de detenção, passando para dois a cinco anos de reclusão

Senhora de 85 anos era mantida em casa em condições deploráveis e frequentemente humilhada pela filha e pelo genro

A contratação desse profissional seria exigida se as características nutricionais de um produto fossem direcionadas a um público específico

A ação teve início durante a manhã desta sexta-feira(19) após as equipes receberem denúncias

Cães e gatos foram encontrados desnutridos em um barraco, amarrados com um corda no pescoço, sem poder se movimentar

Animal, chamado de David pelo youtuber, foi resgatado após ser brutalmente ferido por um criminoso e segue em recuperação

Denúncias por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100), informaram a situação da idosa

Segundo vídeo que circula nas redes sociais, o filho enterrou o pai para ficar com aposentadoria e o alimentava apenas com pedaços de pão

Criança de 2 anos estava com uma ferida na boca e deu entrada em uma unidade de saúde já sem vida. Polícia investiga o caso

É o primeiro indiciamento por maus-tratos no estado após a mudança na legislação ambiental que endureceu as punições pelo crime contra animais domésticos e silvestres no Brasil

Polícia constatou maus-tratos contra a criança de seis meses de idade. O caso aconteceu no São José 1, zona leste de Manaus

Trata-se de um serviço exclusivo para receber, por telefone, fax ou e-mail, denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos. Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados

De acordo com o projeto aprovado no início de setembro no Congresso, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda

A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei, entrará em vigor imediatamente

De janeiro a julho, foram 293 denúncias deste crime, uma alta de 38,8% frente ao mesmo período do ano passado