A proposta prevê medidas como a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas; além do controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação da doença
A recomendação foi emitida no último dia 17 e vem recebendo grande aceitação nos tribunais brasileiros, resultando tanto em medidas administrativas quanto judiciais para contribuir com o combate à pandemia
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Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 03/08/2020
