Pela proposta, caso haja risco à vida ou à integridade do menor, o agressor deve ser afastado do lar ou do local de convivência
Texto segue para a Câmara
O projeto será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha; proposta segue para o Senado
No centro do encontro, possíveis melhorias nas leis de proteção da criança e projetos que buscam garantir as medidas protetivas foram discutidas
Matéria segue para o Senado
A ex-namorada do advogado fez a denúncia na noite de domingo (21), ela contou à polícia que havia sido agredida pelo homem
Defensoria e Tribunal de Justiça dispõem de serviços que flexibilizam atendimento durante a pandemia de Covid-19
A delegada Débora Mafra explica que a medida é um instrumento para distanciamento do agressor e preservação da integridade física das vítimas
