Ligados a torturas, mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura
Ministério Público do DF também abriu apuração
Indígenas relataram falta de estrutura de atendimento à saúde na aldeia Gavião, no Tarumã-Açu
Procurador chefiou a equipe da Procuradoria da República em Curitiba durante a Operação Lava Jato
O período para análise terá limites de 30 a 90 dias, de acordo com o tipo de benefício ou auxílio solicitado
Documento determina prazo de 90 dias para que governo do Estado estruture órgão responsável por atuação preventiva à prática de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes contra os presos
Portaria que estabelece fluxo de comunicação com a Polícia Federal (PF) ou Ministério Público Federal (MPF) entra em vigor no dia 3 de maio
Em 15 dias, o Governo Federal deverá ainda promover campanha de informação a respeito das formas de transmissão e prevenção da Covid-19
