O Ministério Público estipulou o prazo de 72 horas para que o Governo envie toda a documentação requisitada sobre a unidade

O grupo irá fiscalizar a execução do Plano de Contingência do Estado no Combate ao coronavírus, assim como o Plano de Imunização

Engenheiro será julgado por homicídio quintuplamente qualificado

A 13ª denúncia contra João de Deus reúne relatos de 18 mulheres que acusam o médium de violentá-las após buscarem tratamento espiritual na Casa Dom Inácio, em Abadiânia

Além das testemunhas, juiz responsável pelo caso pretende, ainda nesta data, interrogar o réu Rafael Fernandez Rodrigues

Na capital, promotores estarão em todas as zonas eleitorais e contarão com uma Central montada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO PE)

Determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) considera o disposto no art. 217-A do Código Penal, que classifica como crime a prática de conjunção carnal ou de outro ato libidinoso com menor de 14 anos

Laudo pericial indica que Rafael Fernando Rodrigues não possui problemas mentais e que o processo, que havia sido suspenso tenha prosseguimento

São Paulo – O goleiro Bruno poderá usar tornozeleira eletrônica em seus jogos pelo Rio Branco-AC.

Estado e Município têm prazo de 30 dias para iniciar o funcionamento de quatro leitos de UTI de adultos e um de tratamento infantil

A reunião contou cerca de 26 promotores de Justiça e mais os integrantes do Gabinete de Enfrentamento de Crise

Decisão acontece após Bolsonaro apontar fraude, sem provas

Decisão prevê multa diária de R$ 100 mil

O 10º Encontro Nacional do MP Brasileiro de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher será realizado nesta quarta (13) e quinta-feira (14)

A promotora de Justiça cita que contrato foi assinado quando a cidade sofre com falta de serviços essenciais como falta de saneamento básico e atraso no pagamento de servidores