Decisão prevê multa diária de R$ 100 mil

O 10º Encontro Nacional do MP Brasileiro de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher será realizado nesta quarta (13) e quinta-feira (14)

A promotora de Justiça cita que contrato foi assinado quando a cidade sofre com falta de serviços essenciais como falta de saneamento básico e atraso no pagamento de servidores

O promotor Lauro Tavares destaca que a sanção desta Lei será um atraso para toda sociedade brasileira

Segundo o promotor de Justiça Edinaldo Medeiros, na nova denúncia, outras quatro mulheres são citadas como vítimas do médico. Ao todo, o médico possui duas denúncias, com relatos de seis vítimas

Outra medida todas as investigações de crimes dentro do sistema de transporte público coletivo urbano de Manaus deverão estar concentradas no 17º Distrito Integrado de Polícia (DIP)

Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os atentados contra a vida de profissionais de imprensa uma forma de censura

O adolescente, de 17 anos, foi ouvido na manhã desta sexta-feira (15) no Fórum de Suzano. Segundo informações do Tribunal de Justiça, o adolescente foi ouvido por cerca de duas horas e liberado em seguida

O pedido foi feito nesta quinta-feira (14) pelo Ministério Público (MP) e deferido pela Justiça. De acordo com a assessoria do MP, a motivação do pedido foi ligada à questão de segurança pública

A informação foi divulgada por uma das promotoras do Ministério Público (MP) que atuaram no caso, citando uma confissão informal do sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, a integrantes da força-tarefa

De acordo com a ação, ex-secretários Lupércio Ramos e Júlio Cesar forjaram convênios com o Idepis e os serviços não foram executados

Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ainda aguarda a ida de Sara Oliveira, 21, ao órgão ministerial para depor sobre o caso de relações sexuais que ela afirma que teve com Wilson em 2012, quando ela tinha 14 anos de idade

Prefeito Adail Filho cedeu ao órgão de fiscalização e promete reduzir em 30% os gastos com o evento programado para trazer artistas nacionais com cachê que somam R$ 1,1 milhão

O novo procurador-geral quer, entre várias metas da sua gestão, aperfeiçoar as coordenadorias implantadas pelo MPC no ano de 2016, as quais atuam em várias frentes, como transparência, educação, previdência, saúde e meio ambiente

O órgão denunciou Rivaldo Barbosa e outros quatro delegados por crimes contra a Lei de Licitações. Os promotores do MP acusam o grupo de ter deixado de fazer licitações fora dos casos permitidos pela lei