O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a defender a criação de um fundo emergencial para garantir recursos para os estados e municípios conseguirem reconstruir estruturas danificadas em desastres naturais
MP conta com desconto de 92% para estudantes do Cadastro Único ou beneficiários do auxílio emergencial, entre outros pontos
Medida atende determinação do STF para plano de combate à pandemia para povos indígenas
Até o momento, o Brasil registrou quase 620 mil mortes pelo coronavírus
Recurso será disponibilizado ao Fundo Nacional de Saúde e à Fiocruz
Pagamentos, de R$ 400, serão feitos entre os dias 10 e 23 de dezembro deste ano, seguindo o número do PIS
Até então, o Prouni era destinado a estudantes de escolas públicas ou privadas que cursaram o ensino médio com bolsa integral
Parlamentares votam agora destaques ao texto
A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10)
Matéria segue agora para o Senado
Foi rejeitado o substitutivo do relator à proposta de emenda à Constituição; falta votar o texto original da PEC
Nas provas, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho é considerado responsável por participar do evento “Encontro de Prefeitos do PL”
A MP altera definições anteriores relacionadas às aplicações de internet, registros de acesso e moderação em redes sociais
