O Ministério da Saúde enviou ao Estado 1,5 milhão de unidades de medicamentos para apoio no tratamento da doença

O Estado tem o prazo de 12 horas, para o abastecimento do tanque estacionário local, sob pena de multa de R$20.000,00 por hora de descumprimento

Além de Bandeira de Mello, outras 10 pessoas são acusadas pela prática de ‘condutas delituosas’ na tragédia que matou 10 atletas

A legislação definia o prazo até 31 de dezembro de 2020 para a empresa reembolsar o passageiro em virtude do cancelamento do voo contratado

O Congresso Nacional recebeu 101 medidas provisórias (MPs) em 2020, o maior número editado em um único ano em quase duas décadas

O sacerdote sempre negou as irregularidades. Segundo os promotores, o religioso era quem comandava o esquema que desviava as doações

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu a inclusão da MP na pauta da sessão remota

A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados da forma como chegou ao Congresso

Beneficiários do Bolsa Família de NIS final 6 também recebem nesta terça-feira

Prazo acaba nesta segunda-feira (02). Interessado deve pedir revisão pelo site da Dataprev

Conta é usada para pagar benefícios como o auxílio emergencial

Os dados reunidos mostram que as promotorias da capital ajuizaram 95 pedidos de impugnações de registros de candidatura. Nas zonas eleitorais do interior, o MP ajuizou 217 pedidos

Agora os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício

Saiba quem pode e quem não pode receber

MP 9988/2020 foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União