Decisão prevê multa diária de R$ 100 mil

Amazonas Energia é questionada pelas interrupções frequentes na prestação do serviço, o que foi denunciado por moradores do município, sem qualquer explicação da empresa sobre racionamentos

Conforme decisão judicial, a pena é de R$ 1 milhão, por dia de descumprimento da liminar que garante o fornecimento de 100% de energia elétrica no município de Manacapuru

Para a Confederação, Medida Provisória 881/2019 beneficia empresários, estimula novos investimentos e geração de empregos, impactando positivamente a economia brasileira

Em seu discurso, Leda Mara Nascimento Albuquerque, que já ocupou a Delegacia da Mulher, elencou as linhas de trabalho do Ministério Público do Amazonas, para o biênio 2018-2020

O Ministério Público propôs uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Paulo e candidato à vice-presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad

A empresa se comprometeu a ressarcir o erário com o valor integral do imóvel, que será fixado por um perito do Ministério Público, sem a inclusão das benfeitorias

O processo foi motivado por irregularidades em convênios firmados entre a Susam e a Sociedade Pró-Vida entre os anos de 1999 e 2001

Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado entra com ação contra dirigentes da Fepesca e proprietários de empresas de fachada por suspeita de desvio de verbas públicas

Novos promotores irão atuar em Coari sob a coordenação do promotor de Justiça Weslei Machado. Na cidade, tramitam ações de improbidade administrativa envolvendo o prefeito Adail Filho

Evento foi promovido nesta quarta-feira (4), no estacionamento do Centro de Convenções Vasco Vasques. Ministério Público apura entrega de itens

Um dos contratos firmados pela prefeitura do município é para a realização do show de uma dupla sertaneja, na ‘Festa dos Visitantes 2018’

Ao todo, oito políticos foram acionados por descumprimento da decisão judicial que determinou que a remuneração dos agentes políticos de Envira fosse efetuada nos mesmos valores praticados em dezembro de 2016

A verba será aplicada na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. No total, R$ 734.182.370,00 foram autorizados para todo o país

Promotor Weslei Machado ingressou com ação a partir de um requerimento de um empresásrio que forneceu itens de merenda escolar sem receber, enquanto outros eram contemplados