Amazonas

Novo PGJ vai priorizar combate à corrupção

O novo procurador-geral Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior disse em sua primeira entrevista que pretende reestruturar o grupo de combate à corrupção no Ministério Público do Amazonas (MP-AM)

16 de outubro de 2020

blank Amazonas

Ação possibilita transporte para pacientes com Covid-19 de Parintins para Manaus

Ação Civil Pública foi assinada pelo MPAM, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado e atende pacientes em situação grave

12 de outubro de 2020

blank Amazonas

Atendimento, estrutura e recursos humanos do Platão Araújo são investigados

Por meio da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, a promotora prorrogou por mais um ano o inquérito civil para investigar unidade hospitalar

30 de setembro de 2020

blank Amazonas

MPAM busca, via Judiciário, transparência no portal de Santa Isabel do Rio Negro

A transparência e o acesso às informações do portal do Município foram investigados pelo MP por meio do Inquérito Civil nº 23/2019

25 de setembro de 2020

blank Política

MPAM prorroga investigação sobre acúmulo de cargos por Alex Del Gílio

Segundo inquérito, secretário acumulou ilegalmente cargo na Sefaz com o cargo de diretor-presidente da Afeam. MP deve fazer diligências complementares

15 de agosto de 2020

blank Amazonas

Festas da prefeitura de Tapauá são impedidas por ação do MPAM

Realização de dois eventos, previstos para ocorrerem nesta semana, contrariava normas vigentes que determinam distanciamento social, segudo órgão

12 de agosto de 2020

blank Amazonas

MPAM pede, na Justiça, que UEA disponha intérpretes de Libras para alunos surdos

Pedido de Tutela de Urgência, determina que UEA disponibilize intérprete de libras, afim de assegurar a acessibilidade ao ensino

07 de agosto de 2020

blank Amazonas

MPAM e DPE recomendam suspensão da divulgação do Festival de Parintins em novembro

O MPAM e a DPE consideram a inexistência atual de estudos técnico-científicos que atestem a segurança do evento

03 de agosto de 2020

blank Amazonas

Prefeitura recebe MPAM para inspeção no hospital de campanha municipal

Ação acontece após o Ministério Público tomar conhecimento sobre a tentativa de retirada dos equipamentos e insumos do hospital

18 de junho de 2020

blank Amazonas

Operação Apneia: material apreendido reforçará investigações sobre compra de respiradores

Nesta quarta-feira (10), o MPAM cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, como parte das investigações da compra de ventiladores respiratórios mediante dispensa de licitação pela Susam

10 de junho de 2020

blank Coronavírus no Amazonas

Cientistas assinam Nota Técnica contrária à flexibilização das restrições a partir de 1º de junho

Documento foi concluído pelo MPAM nesta quarta-feira (27); autores afirmam que a reabertura dos comércios, igrejas e templos aumentará novamente o número de infectados e óbitos por Covid-19

28 de maio de 2020

blank Coronavírus no Amazonas

Justiça atende MPAM e determina retirada de renais crônicos de prontos-socorros

Medida é para evitar contaminações dos pacientes pelo novo coronavírus e deverá ser cumprida pelo governo do Estado em até cinco dias

13 de maio de 2020

blank Amazonas

Entidades acionam Justiça para assegurar descontos de até 35% nas mensalidades escolares

Ação Civil Pública prevê, ainda, multa diária de R$ 5 mil, por contrato, em caso de descumprimento

22 de abril de 2020

blank Política

Promotores do interior avaliam atuação do MPAM na pandemia

A reunião contou cerca de 26 promotores de Justiça e mais os integrantes do Gabinete de Enfrentamento de Crise

21 de abril de 2020

blank Amazonas

MPAM abre canal exclusivo de denúncias relacionadas ao coronavírus

O novo canal servirá para que a população denuncie qualquer problema relacionado ao novo coronavírus no Amazonas

21 de abril de 2020