Amazonas

Sauim-de-coleira é ameaçado por novas invasões e prefeito aciona MPE e MPF

Um pedido de investigação, junto aos ministérios públicos Federal (MPF-AM) e do Estado (MPE-AM), sobre crimes ambientais foi feito pelo prefeito Arthur Virgílio Neto

Há 2 dias

blank Eleições 2020

Eleições 2020: MPE pede cassação da candidatura do prefeito de Humaitá

Pedido apura prática de uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder político e abuso de poder econômico

10 de outubro de 2020

blank Amazonas

MPE do AM investiga negligência do diretor do IPAAM em exploração ilegal de madeira; veja vídeo

Matéria foi exibida nesta quarta-feira (2), no programa AMAZONAS DIÁRIO, apresentado pelo jornalista Alex Braga

02 de setembro de 2020

blank Educação

Sinteam denuncia descumprimento de protocolo para retorno das aulas por parte da Seduc

Sindicato recebeu informação de que há casos confirmados de Covid-19 em 34 escolas da rede estadual de ensino e encaminhou cópia dos exames ao MPT e MPE

19 de agosto de 2020

blank Política

MPAM apura providências do Estado para criação da unidade anticorrupção da Polícia Civil

O prazo para a criação da unidade termina no dia 14 de agosto, determinado pelo Ministério da Justiça, com portaria publicada em julho de 2019

10 de agosto de 2020

blank Amazonas

SINTEAM ingressará com mandado de segurança na Justiça para barrar volta às aulas presenciais

Retorno das aulas presenciais no AM está marcado para o dia 10 de agosto, conforme anunciou o governador Wilson Lima

30 de julho de 2020

blank Claro & Escuro

Mensagem com ofensa a candidato é passível de multa

Para o MP Eleitoral, a vedação ao anonimato na propaganda online, prevista na Lei das Eleições alcança não somente quem produz ou edita o conteúdo anônimo disseminado

23 de julho de 2020

blank Educação

Sinteam reúne com MPE, reafirma posição contrária de retorno às aulas e propõe comissão

Promotora Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, titular da 59ª Prodhed do MPE, defende que as aulas só sejam retomadas após a FVS dizer como isso se dará

18 de junho de 2020

blank Amazonas

Defensoria e MPE obtêm na Justiça fechamento de loja em Itacoatiara

Multa por descumprimento pode chegar a R$ 500 mil; valor será revertido para o combate ao coronavírus

03 de abril de 2020

blank Economia

Mutirão do Sebrae vai atender MPEs em Manaus e no interior

Iniciativa do Sebrae vai ocorrer simultaneamente em todo o Brasil, pois se trata de uma ação em alusão ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

03 de outubro de 2019

blank Amazonas

Força-tarefa aciona Justiça contra postos e distribuidoras de combustíveis em Manaus

Ação conjunta visa, em caráter de urgência, por meio de pedido de liminar, reduzir o preço da gasolina em valor correspondente a 14,5%, percentual de redução anunciado pela Petrobras no último mês

04 de julho de 2019

blank Amazonas

MP-AM e TCE recomendam que Susam treine médicos cooperados sobre o H1N1

A recomendação dos órgãos foi emitida no dia 27 de março. O treinamento é oferecido pela própria Susam sem custos para as empresas

30 de março de 2019

blank Política

Mais de 90 candidatos são alvos do MPE por derrame de santinhos nas eleições

Entre os citados nas representações há eleitos diplomados na tarde desta segunda-feira (17). As ações foram ingressadas no último fim de semana e podem acarretar multa entre R$ 2 mil a R$ 8 mil

17 de dezembro de 2018

blank Política

Ação do MP-AM cobra R$ 1 milhão de dois ex-secretários da Sejel

De acordo com a ação, ex-secretários Lupércio Ramos e Júlio Cesar forjaram convênios com o Idepis e os serviços não foram executados

09 de novembro de 2018

blank Eleições 2018

MP Eleitoral impugna 18 candidaturas para eleições deste ano, no AM

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou 18 candidaturas a políticos. Duas foram por condenações na Justiça Estadual ou Federal e 16 foram motivadas por irregularidade na prestação de contas

22 de agosto de 2018