Promotora Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, titular da 59ª Prodhed do MPE, defende que as aulas só sejam retomadas após a FVS dizer como isso se dará

Multa por descumprimento pode chegar a R$ 500 mil; valor será revertido para o combate ao coronavírus

Iniciativa do Sebrae vai ocorrer simultaneamente em todo o Brasil, pois se trata de uma ação em alusão ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

Ação conjunta visa, em caráter de urgência, por meio de pedido de liminar, reduzir o preço da gasolina em valor correspondente a 14,5%, percentual de redução anunciado pela Petrobras no último mês

A recomendação dos órgãos foi emitida no dia 27 de março. O treinamento é oferecido pela própria Susam sem custos para as empresas

Entre os citados nas representações há eleitos diplomados na tarde desta segunda-feira (17). As ações foram ingressadas no último fim de semana e podem acarretar multa entre R$ 2 mil a R$ 8 mil

De acordo com a ação, ex-secretários Lupércio Ramos e Júlio Cesar forjaram convênios com o Idepis e os serviços não foram executados

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou 18 candidaturas a políticos. Duas foram por condenações na Justiça Estadual ou Federal e 16 foram motivadas por irregularidade na prestação de contas

A decisão ocorre após uma blitz promovida pelo Procon Manaus, no mês de julho. Na ocasião, o órgão requisitou justificativas para o aumento repentino dos combustíveis, no período de 16 a 20 de julho

Para Raquel Dodge, ex-presidente é inelegível em razão de condenação judicial por órgão colegiado. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva

Agora, com a oitiva dos réus, o próximo passo é abrir prazo para as alegações finais do Ministério Público e das defesas dos envolvidos. Decorridos os prazos, o magistrado vai trabalhar na sentença de pronúncia

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra Amazonino por conduta vedada, por entender ato de promoção pessoal com a entrega de 141 viaturas para a PM no dia 21 de junho

A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro

Mesmo após ser notificado pela Procuradoria Regional Eleitoral para explicar a distribuição de implementos para produtores rurais em ano eleitoral, governo marca para esta quarta (4) a entrega gratuita

João Pantoja, 40, morreu sem receber atendimento no Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz, na zona norte de Manaus, segundo familiares. Ele chegou ao hospital por volta de 16h desta quinta-feira (14)