Documentação deve ser enviada até 24 de agosto pelas instituições com graduação e pós-graduação em direito

Relatório da Funai apontou contaminação de igarapé e rios no interior da terra indígena

Contrato atual apresenta irregularidades que comprometem a fiscalização dos recursos públicos

Atividade da Comissão de Gênero e Raça do órgão também encerra 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres

Série de medidas emergenciais foi requisitada ao governador do Estado e a titulares de nove órgãos estaduais. Prazo para prestação de informações sobre as medidas indicadas é de 15 dias

Decisão judicial que determinou deslocamento de apoio operacional para bases da Funai não foi cumprida pela União

Após mais de dez horas de sessão, jurados consideraram réu culpado por homicídio qualificado, o que levou a condenação de 16 anos e 6 meses de prisão

Um inquérito civil foi instaurado pelo MPF para apurar as denúncias de irregularidade, assim como investigar eventual comércio de madeira ilegal ao exterior no âmbito da Operação Arquimedes