A denúncia foi protocolada na última semana e atinge envolvidos com o agronegócio e funcionários públicos vinculados ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Ministério pede ainda ainda que, no prazo de cinco dias úteis, o ministro informe quais providências estão sendo tomadas para reverter o quadro
A análise estatística levou em conta o total, a média e a variação de casos confirmados em quatro períodos temporais específicos
O MPF enviou ao STF parecer contra agravo regimental em habeas corpus impetrado por Germán Efromovich e José Efromovich, réus em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato
O Ministério Público Federal se posicionou a favor do uso de aeronave, apreendida durante investigação de transporte de entorpecentes na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) alerta os gestores públicos para terem cautela com propostas de venda de vacinas contra a Covid-19
O tema vem sendo tratado com descaso e omissão, segundo o MPF. Os primeiros alertas dos indígenas e do MPF foram divulgados em 2012
Recomendação foi feita ao Incra, após invasão e desmatamento de terras de domínio federal no sul do Amazonas, visando implantação de atividade pecuária
Com isso, pelo menos R$ 2,3 bilhões deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, considerando o pagamento de apenas uma parcela do benefício de R$ 600
O diretor da Rede deverá prestar informações ao MPF sobre as providências efetivadas após Recomendação Conjunta de 2020
Documento requer criação e divulgação de canal pelo Inep para recebimento de requerimentos de reaplicação de estudantes que não compareceram às provas em fevereiro
Poderão atender ao chamamento qualquer cidadão, entidades públicas e privadas, organizações, movimentos sociais etc
Inquérito civil do MPF apura possível encerramento prematuro de sindicâncias relacionadas à violência obstétrica no estado
Procuradoria se manifestou em parecer à Justiça Federal. Além de Manaus, Defensoria Pública quer imunização para mais sete cidades do interior do Amazonas
O MPF recomenda também que, para a efetivação da imunização, sejam consideradas as propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho para Todos os Indígenas do Amazonas
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 08/04/2021
