A recomendação é do Ministério Público Federal ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

O documento recomenda também que se evite qualquer estímulo ou medida discriminatória, preconceituosa ou que viole direitos dos comunitários quilombolas, sob pena de responsabilização legal

Eles são investigados desde 2020 e, apesar de estarem em prisão domiciliar, continuavam fazendo lavagem do dinheiro desviado

Procuradores avaliam que manifestações de Allan dos Santos contra Luiz Roberto Barroso “superou os limites do razoável”

Além de prorrogar o período de inscrição, o edital modifica o cronograma do processo seletivo

A quarentena de 14 dias é obrigatória para todos viajantes com origem ou histórico de passagem pela África do Sul, Índia e pelo Reino Unido, incluindo Irlanda do Norte

A prisão preventiva decretada contra o médico em cinco ações penais, foram ajuizadas pelo MPF no âmbito da operação “Maus Caminhos

Pré-inscrições devem ser realizadas até o dia 13 de agosto; aplicação das provas será dia 19 de agosto

O fogo atingiu o galpão da instituição localizado na Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo

O Ibama já propôs a realização de audiências públicas híbridas, presenciais e virtuais para a discussão do tema

O MPF pede que os réus sejam condenados a pagar o triplo do montante perdido, a ser atualizado pela Selic quando à época do pagamento

A investigação foi enviada para o MPF. Caberá ao procurador-geral da República oferecer ou não a denúncia à Justiça Federal

A recomendação do Ministério Público Federal (MPF), é que as compras devem dar prioridade à agricultura familiar

A perseguição política a minha família e a mim é fato notório. O esquema é pérfido, porque é “comandado” pelo governador e seus patrões e por um senador cuja vida pública salvei a duras penas

Regina Célia Oliveira afirmou à CPI da Covid, no Senado, que pagamento estava condicionado à entrega e aprovação pela Anvisa