Em caso de condenação, o montante deve ser revertido em proveito dos povos indígenas isolados
Segundo informou a Agência Senado, o caso está sob sigilo
O prazo para manifestação sobre o acatamento da recomendação é de 10 dias
Órgão afirma não ter recebido dossiê sobre morte do indigenista Maxciel Santos e diz que mantém entidade informada sobre casos
O MPF disse ter apurado dez ofícios da Univaja que relata ocorrência de invasões e crimes ambientais no Vale do Javari
Apurações do MPF e da DPE identificaram deficiências graves que estão comprometendo a saúde de crianças atendidas no município de São Gabriel da Cachoeira (AM)
Familiares de Genivaldo fizeram pedido de prisão preventiva após morte em viatura da PRF, mas juiz não viu respaldo jurídico
Estagiários de graduação em direito e administração e estagiários de pós-graduação em direito participaram da seleção
