O uso da Força Nacional na quinta (12) e sexta-feira (13) foi autorizado porque foram previstas manifestações de grupos indígenas na porta da Funai

Mais de R$ 4 bilhões já foram devolvidos por meio de 185 acordos de colaboração e 14 acordos de leniência, nos quais se ajustou a devolução de cerca de R$ 14,3 bilhões

MPF orientou Anac que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo coronavírus

Condenado pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro a pagar R$ 2 mil de indenização por dano moral coletivo, Altair Francisco Genésio recorreu contra a pena alegando não haver ato ilícito indenizável

Comunidade Jerusalém do Urutuba, no município de Tonantins (AM), tem sido alvo de invasões por não indígenas desde 2013

Órgão entrou com pedido na Justiça para que União e Funai impeçam conflitos na entrada da terra indígena Waimiri-Atroari

Grupo foi denunciado pelo MPF em 2016 por envolvimento no esquema de desvio de recursos do sistema público de saúde estadual

Superintendência Regional do INSS deve prestar informações sobre medidas adotadas para reduzir o tempo de espera na análise dos requerimentos de benefícios

O assunto é tratado no manual de atuação ‘Mineração Ilegal de Ouro na Amazônia: Marcos Jurídicos e Questões Controversas’, lançado em Brasília, na quarta-feira (19)

Os ministérios públicos ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, para garantir a aquisição e a oferta, em toda a rede pública de saúde, de bolsas de colostomia seguras e de qualidade

Caso o apoio não seja efetivado em 30 dias, será aplicada multa diária

Os inquéritos tramitarão exclusivamente via Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Reunião com a presença de moradores das vilas Waimiri e Atroari definiu prazos para empresa responsável pelas localidades e prefeitura do município apresentarem posicionamentos sobre a questão

A iniciativa é liderada por representantes da 6ª Câmara de Coordenação e tem revisão do Ministério Público Federal (MPF)

O MPF requisitou apoio da Polícia Federal, do Exército Brasileiro, da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança para garantir a integridade de povos indígenas do Vale do Javari (AM)