Membros da instituição disseram que a plataforma pode vir a ser alvo de medidas judiciais de curto prazo e, em último caso, suspensão temporária no País
O presidente Jair Bolsonaro confessou que a indicação para o Iphan tinha como finalidade “não dar dor de cabeça” para o governo
Órgão pede atuação coordenada de órgãos públicos federais e estaduais para desarticular as atividades ilegais, realizadas sem licença ambiental e já proibidas por sentença judicial
Apesar de ter recebido mais de R$ 190 milhões para assistência à saúde nos últimos dois anos, o território indígena registrou piora acelerada dos indicadores de saúde
Procurador chefiou a equipe da Procuradoria da República em Curitiba durante a Operação Lava Jato
De acordo com o o procurador da República Marco Antonio Delfino, é preciso proteger a sociedade e ampliar a segurança no processo de liberação e uso dessas substâncias
O assunto será julgado pelos ministros do Supremo em Mandado de Segurança (MS) sob a relatoria de Luís Roberto Barroso
Segundo o MPF eles cometeram os crimes de peculato qualificado e dispensa ilegal de licitação
Na sessão, o procurador-geral reiterou o entendimento já manifestado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela improcedência da ação
Ajuizado por uma vítima de assédio, o recurso é contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que afastou a responsabilidade da empresa
Órgão ministerial reforça que audiências prejudicam a participação popular e aponta riscos da continuidade do licenciamento da rodovia
A afirmação é da subprocuradora-geral da República Ana Borges durante debate promovido pela Frente Parlamentar Indígena na segunda-feira (27)
Conforme investigações, delegado deu ‘carteirada’ para tentar impedir o embarque de sua filha
A recomendação é do Ministério Público Federal ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
O documento recomenda também que se evite qualquer estímulo ou medida discriminatória, preconceituosa ou que viole direitos dos comunitários quilombolas, sob pena de responsabilização legal
