Ação de fiscalização foi motivada pelas reclamações sobre demora no atendimento e ausência de distribuição de senhas aos clientes

Quem descumprir a lei está sujeito a multa de R$108,95. Lei Municipal nº 2.643 foi publicada no Diário Oficial de Manaus desta quinta-feira (30)

Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (24), 12 farmácias receberam a maior parte das autuações – R$ 2,3 milhões

Multa diária de R$ 100 mil foi estabelecida após os órgãos não adotarem providências para evitar o deslocamento desses grupos aos centros urbanos durante a pandemia de Covid-19

Ivon Rates da Silva foi condenado a pagar R$ 28 mil aos cofres públicos referentes a um termo de convênio firmado em sua gestão em 2013

Fabrício Silva Lima deverá devolver o montante aos cofres públicos em até 30 dias

Proposta visa coibir a prática abusiva por parte dos bancos que, de forma habitual, impedem o acesso do consumidor aos caixas convencionais

José Ribamar Fontes ainda pode recorrer da decisão, mas precisa quitar o valor da multa no prazo de 30 dias

Uso de máscara passa a ser obrigatório e multa será aplicada a quem descumprir decreto

Medida se dá por descumprimento de determinação judicial para ampliar a oferta de serviços de hemodiálise nas UTI’s dos hospitais dos Estado, em quantidade suficiente para atender aos pacientes internados com Covid-19

Multa chega a mais de R$ 500 mil; pais e responsáveis denunciaram escola, que tem dez dias para apresentar defesa junto ao Procon-AM

Decisão prevê multa diária de R$ 100 mil

Leonardo Santos de Morais, que pertence ao Princesa do Solimões, insultou o árbitro venezuelano Freddy Rafael Lopez Fernandez. ‘Você é venezuelano ou colombiano?’, disparou o jogador

O governador Wilson Lima entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tentar mudar condenação por derrame de ‘santinhos’ no primeiro turno da eleição de 2018

A intenção é reparar danos à saúde pública provocados pelo uso de drogas. O dinheiro será depositado pelo condenado em conta do SUS