É o segundo incidente com jogadores do clube em menos de quatro dias; volante diz que estava com familiares em bar e se desculpa

Vigilância Sanitária viu desobediência às medidas de proteção à vida, falta de distanciamento social e o não uso de máscaras

Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado do tributo neste ano, podem quitar a segunda parcela sem o acréscimo de juros e multa até segunda-feira (17)

As nomeações dos novos magistrados levam em consideração a Lei Orçamentária Anual que autorizou o provimento de cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto

O prazo para que o empregador pague a multa de 40% sobre o saldo do FGTS é o mesmo do pagamento das verbas trabalhistas

A Caixa deve comprovar, em até 30 dias, que está cumprindo as medidas determinadas anteriormente para organização das filas

A blogueira Marta Bandeira, a ‘vovó fitness’, teve sua conta desativada sem razão e por isso será indenizada em R$ 20 mil

SCMED multou empresas do setor farmacêutico pela comercialização de medicamentos usados no enfrentamento à Covid-19

Projeto segue à sanção presidencial

Prestadoras de serviços que insistirem em interromper o fornecimento de água e luz por falta de pagamento serão multadas em até 35 salários mínimos

Com novas regas a partir de abril, notificação de infrações será obrigatoriamente digital e aplicativo permitirá quitar com descontos

Deputados também deram aval a projeto que aumenta pena para quem for condenado por destruição de vacina

O MP por meio das promotoras de Justiça Tânia Feitosa e Sarah Leão, entrou com pedido da execução de multa diária de R$10.000,00 por cada paciente pelo descumprimento da decisão

Secretários de saúde do estado e município foram multados no valor de R$ 50 mil por descumprimento de ordem judicial

Magistrada ainda condena os secretários de Saúde do Estado, Marcellus Campêlo, e de Manaus, Shadia Fraxe, a multa diária de R$ 50 mil por ainda não terem enviado a lista das pessoas vacinadas