A Caixa deve comprovar, em até 30 dias, que está cumprindo as medidas determinadas anteriormente para organização das filas

A blogueira Marta Bandeira, a ‘vovó fitness’, teve sua conta desativada sem razão e por isso será indenizada em R$ 20 mil

SCMED multou empresas do setor farmacêutico pela comercialização de medicamentos usados no enfrentamento à Covid-19

Projeto segue à sanção presidencial

Prestadoras de serviços que insistirem em interromper o fornecimento de água e luz por falta de pagamento serão multadas em até 35 salários mínimos

Com novas regas a partir de abril, notificação de infrações será obrigatoriamente digital e aplicativo permitirá quitar com descontos

Deputados também deram aval a projeto que aumenta pena para quem for condenado por destruição de vacina

O MP por meio das promotoras de Justiça Tânia Feitosa e Sarah Leão, entrou com pedido da execução de multa diária de R$10.000,00 por cada paciente pelo descumprimento da decisão

Secretários de saúde do estado e município foram multados no valor de R$ 50 mil por descumprimento de ordem judicial

Magistrada ainda condena os secretários de Saúde do Estado, Marcellus Campêlo, e de Manaus, Shadia Fraxe, a multa diária de R$ 50 mil por ainda não terem enviado a lista das pessoas vacinadas

Informações como o dia, local, nomes, eventuais responsáveis e possíveis provas como fotos e vídeos da prática ilegal, são importantes para auxiliar na investigação

O atleta deverá pagar multa de R$ 7,5 mil a uma instituição escolhida pelo STJD do Futebol

Diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME), o pequeno Pedro de 1 ano e 8 meses está internado há 16 dias na UTI, necessita de um remédio que custa cerca de R$ 12 milhões

Homenagem a Maradona no último domingo (02), rendeu advertência e multa de R$ 3,8 mil a Messi na Espanha

Os meses com maior número de flagrantes foram fevereiro e agosto