A nota técnica enviada esclarece, ainda, que essa nova prática de venda viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Segundo a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), medida visa minimizar a circulação de pessoas e reduzir o risco de disseminação do novo coronavírus no Estado
Indicadores do Atlas ODS Amazonas detectaram aumento de mortes entre mulheres e jovens pela Covid-19 desde 1º de junho
O MPAM e a DPE consideram a inexistência atual de estudos técnico-científicos que atestem a segurança do evento
Documento foi concluído pelo MPAM nesta quarta-feira (27); autores afirmam que a reabertura dos comércios, igrejas e templos aumentará novamente o número de infectados e óbitos por Covid-19
Nota técnica trata sobre as contratações de obras e serviços de engenharia que tenham relação com a pandemia ocasionada pela Covid-19
A nota orienta sobre aspectos legais que envolvem situações de calamidade, assim como a legislação que regulamenta o combate à crise sanitária
