A Justiça Federal determinou prazo de 180 dias para início das obras do espaço público, dedicado ao apoio às mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Intenção da proposta é identificar maus-tratos; a Câmara dos Deputados está discutindo o texto

Os estabelecimentos que não cumprirem a exigência estarão sujeitos a advertência e multa

Na ocasião do crime, os autores invadiram a residência, amarraram e trancaram as vítimas no banheiro

Ministros julgam recurso de restaurantes

Projeto de Lei nº 089/2022 foi enviado à sanção após aprovação na Sessão Plenária desta quarta-feira (12)

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados