Decisão unânime decidiu que obrigar escolas e bibliotecas a manterem pelo menos um exemplar da Bíblia em seus acervos é inconstitucional
A falta de obrigatoriedade de jejum para exames de sangue permite que o paciente realize a coleta em horários de maior flexibilidade
Exigência seria inviável, diz diretor do Denatran. Ele também falou sobre mudanças na validade da CNH. Nova lei entra em vigor na segunda-feira (12)
Os beneficiários do INSS não estão proibidos de realizar a renovação, mas ir ao banco neste momento representa risco à saúde
A medida vale para as instituições públicas e privadas
Os exames foram incluídos no dia 29 de junho como obrigatórios, por causa de uma decisão judicial
Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado e ficará impedido de votar na eleição municipal deste ano
