Projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e Congresso para aprovação de pacote fiscal

Ferramenta emite recibos digitais por profissionais liberais da saúde

Biometria pode ser feita por meio da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Proposta segue para sanção presidencial

Ao todo, são 1.583 pensionistas especiais lotados na capital e em 46 municípios do interior

O recadastramento seguirá o calendário de aniversário do beneficiário em Manaus