A proposta pune com reclusão de dois a cinco anos e multa a ofensa (injúria) que utilize “elementos de ódio ou aversão ao gênero feminino ou ao feminino”
O episódio de culminou na condenação de Paulo Victor aconteceu no intervalo da partida entre Manauara e Princesa do Solimões
Decisão foi tomada por 6 votos a 1
A confusão aconteceu na sessão solene da promulgação da reforma tributária
A advogada Catharina Estrella foi comparada a uma “cadela” em uma sessão do Tribunal do Júri pelo promotor Walber Luís Nascimento
O caso repercute nas redes sociais e a advogada criminalista anunciou que vai entrar com uma representação
A Lei nº 6.389, de 23 de agosto de 2023, assegura apenas aos profissionais da saúde do sistema público e privado do Amazonas o direito à meia-entrada
Parlamentares acusam o deputado federal de transfobia
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